Leia o artigo e descubra Por que a previdência social é tão importante
A previdência social brasileira se baseia no princípio de que todos os trabalhadores devem se beneficiar da previdência social quando ficam incapacitados.
É muito importante lembrar que a deficiência pode ocorrer em qualquer fase da vida, seja do próprio funcionário, do próprio trabalho, ou de alguma causa externa como prisão, velhice, acidente, doença, invalidez ou morte. …
Todos os trabalhadores têm direito à seguridade social, sejam funcionários públicos, com carteira de trabalho assinada ou autônomos.
SEGURO SOCIAL
A previdência social é uma conquista da Constituição Federal de 1988, que garante a todos os trabalhadores, sejam eles rurais, urbanos, idosos, enfermos, deficientes físicos ou feridos, o direito a um benefício econômico mensal em caso de rescisão do trabalho. Os dependentes também têm acesso à direita.
Faz parte de um plano de seguridade social que também cobre o acesso ao seguro saúde, assistência social e desemprego, administrado pelo INSS.
A seguridade social é considerada o mecanismo mais importante de proteção das pessoas e, como resultado, uma ferramenta muito poderosa para o desenvolvimento social.
Além de ser responsável pela previdência social, a previdência social no Brasil inclui os serviços prestados pelo SUS – Sistema Único de Saúde, SUAS – Sistema Único de Assistência Social, Susan – Sistema Único de Alimentação e Nutrição e FAT – Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT) com familiares ênfase no sucesso do programa de seguro-desemprego.
Para tornar tudo isso possível, o financiamento da seguridade social segue o modelo clássico de três frentes, um modelo em que trabalhadores, empregadores e governo compartilham a contribuição para o bem-estar geral.
A Cofins – Contribuição Previdenciária para o Financiamento da Previdência Social e a CSLL – A Contribuição Previdenciária para o Lucro Líquido das Empresas foram constituídas de forma que seja cumprida a parte atribuível à contribuição estadual.
Ressaltamos que a CSLL e a Cofins foram criadas pelo governo especificamente para custear benefícios sociais típicos, como Previdência Social Rural, Assistência em Dinheiro Continuada e SUS.
Contribuições previdenciárias relativas às empresas, pagas de acordo com a folha de pagamento, lucros e faturamento; Juntamente com as contribuições pagas pelos trabalhadores, calculadas com base nos rendimentos auferidos, complementam este modelo de conjunto excepcional de fontes do orçamento da segurança social.
Ao contrário de outros países, principalmente europeus, onde a contribuição do Estado para a previdência social é em média 36% do valor (em países como Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo, Grã-Bretanha e Suécia, a participação do governo é ainda maior), no Brasil é do Estado a parte ainda está acima. A contribuição do governo para a compilação dessas contas ainda é pequena.
A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA SOCIAL NO BRASIL
O impacto positivo da seguridade social no Brasil afeta diretamente a vida de grande parte da população brasileira.
Como vimos no início do texto, os eleitores em 1988 adotaram o termo “seguridade social” para se referir a um conjunto de serviços e ações voltados para a garantia do bem-estar social da população do país.
Apesar da consciência generalizada da necessidade de mudanças no sistema de seguridade social, o programa de seguridade social era constitucionalmente compatível, oferecendo apoio na velhice ou deficiência.
Além disso, sua importância social se reflete em outras áreas da sociedade, como a geração de renda e o combate à pobreza. Isso confere à seguridade social um papel importante na economia do país.
A importância da seguridade social para os pobres e idosos no Brasil.
Em 2014, o percentual de pobres no Brasil, segundo o IBGE, chegava a 24,2% da população brasileira. Porém, sem o pagamento dos benefícios sociais, esses números seriam ainda mais alarmantes, chegando a incríveis 37,6% (um aumento de 13,4%).
Em 2015, a previdência social atingiu cerca de 90 milhões de pessoas, a maioria idosos. Atualmente, 86% dos idosos de nossa população utilizam benefícios sociais e os recebem como única fonte de renda.
O estudo também constatou que, sem seguridade social, mais de 70% dos idosos viveriam em extrema pobreza, pois não teriam renda fixa devido à incapacidade para o trabalho. Na previdência social, 10% vivem na pobreza. São números ainda alarmantes, mas percebe-se a importância da seguridade social na vida dos brasileiros como ferramenta de combate à pobreza.